Editais Assembleia De Freguesia

JOÃO CARLOS LIMA ESQUETIM, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA DO CONCELHO DO BARREIRO, ao abrigo do disposto no artigo 11° da Lei n° 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO:

CONVOCO a Assembleia desta Freguesia, para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar:

Dia 24 de junho de 2026, pelas 21:00 horas, no Centro Social do Bairro da Liberdade

Com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Intervenção do Público.
2. Expediente.
3. Período de "Antes da Ordem do Dia"
4. Período da "Ordem do Dia"
   1. Apreciação da Informação Escrita da Presidente de Junta
5. Diversos

JOÃO CARLOS LIMA ESQUETIM, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA DO CONCELHO DO BARREIRO:

FAZ PÚBLICO para conhecimento geral, que na 1⁠ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 29 de abril de 2026 foram tomadas as seguintes deliberações:

• Ata da Sessão de 18 de setembro de 2025, aprovada por maioria.
• Apreciação e votação à alteração do Mapa de Pessoal para um Técnico Superior, aprovada por maioria.
• Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2025 e do Relatório de Gestão de 2025, aprovada por maioria.
• Aprovação e votação da 1ª Revisão Orçamental de 2026 e 1⁠ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos para 2026, aprovada por maioria.

JOÃO CARLOS LIMA ESQUETIM, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA DO CONCELHO DO BARREIRO, ao abrigo do disposto no artigo 11° da Lei n° 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO:

CONVOCO a Assembleia desta Freguesia, para a 1⁠ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar:

Dia 29 de abril de 2026, pelas 21:00 horas, na Escola Básica da Cidade Sol (Rua 5- Cidade Sol)

Com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Intervenção do Público.
2. Leitura, discussão e votação da Ata da sessão de 18 de setembro de 2025
3. Expediente.
4. Período de "Antes da Ordem do Dia"
5. Período da "Ordem do Dia"
   
   1. Apreciação e votação à Alteração do Mapa de Pessoal para um Técnico Superior.
   2. Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2025 e do Relatório de Gestão de 2025.
   3. Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental de 2026 e 1ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos de 2026.
   4. Apreciação do Inventário Microentidades
6. Apreciação da Informação Escrita da Presidente da Junta
7. Diversos

António Manuel Couceiro Machado, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca, na qualidade de Presidente em exercício de funções para os efeitos na Assembleia de Freguesia cessante Torna Público que, de acordo com a lei 169/99 de 18 de setembro, na redação alterada pela Lei 5-A/002 de 11 de janeiro, pelas 21:00 horas do dia 31 de outubro do ano 2025, no Salão do Centro Social de Santo António, sito na Rua António Aleixo, n°1 Vila Chã, se irá proceder à Instalação da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca.

Após a instalação, proceder-se-á ao Ato da Eleição dos Vogais da Freguesia de Santo António da Charneca, bem como da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Por constar e produzir os efeitos legais, se publica o presente Edital, que vai ser afixado em todos os lugares de estilo.