Editais Câmara Do Barreiro

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, nos termos do artigo 29.° e da alínea b) do n.° 1 do artigo 31.° da Lei n.° 91/95, de 02 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.° 70/2015, de 16 de julho, alterada pela Lei n.° 71/2021, de 4 de novembro, e conjugado com o artigo 74.° do Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, que na reunião ordinária, n.° 154/2026 de 1 de setembro de 2026, a Câmara Municipal do Barreiro, deliberou a aprovação da alteração ao Alvará de Loteamento n° 2/2025, da AUGI n° 21, designada por Rua Gago Coutinho, em freguesia de Santo Antonio da Charneca, a qual incide sobre a alteração a redação do título de reconversão nomeadamente com a identificação dos proprietários na descrição de cada Lote e a identificação da área a abandonar ao domínio público. Mantem-se as características do loteamento anteriormente aprovado:

A área total do terreno: 23.560,00 m2;

A área loteada: 19.890,89 m2;

Volume total de construção: 24.085,80 m2;

N.° de Lotes: 25

Para constar, publica-se o presente Edital, que nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, 19 de outubro de 2026

FREDERICO ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PUBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8° a 10° do Código da Estrada, que no âmbito da necessidade da poda de árvores na Rua do Alentejo, Santo António da Charneca, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, das 08:00H às 14:00H, ficará interdito o estacionamento, conforme foto, devido à execução do trabalho de poda das árvores.

Esta ação deve-se a necessidade de garantir a segurança das pessoas e dos trabalhos relativos à necessidade de poda das árvores.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

FREDERICO ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8° a 10° do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada do Nó Rodoviário de St.° António da Charneca- Fase 1, com inicio no dia 7 de Outubro de 2026, pelas 08h00, terá a duração prevista até 31 de dezembro de 2026, assim vai-se realizar o corte parcial do trânsito rodoviário, pelo que a Entidade Executante Construções Pragosa, S.A., condicionada a circulação, afetando os seguintes troços:

• Rua de Lisboa (St. Antonio da Charneca) com um sentido de trânsito e supressão de todos os estacionamentos na via.

Durante este período, o trânsito será desviado pela Rua de Madrid e Rua de Atenas.

Esta ação deve-se à necessidade de garantir a segurança das pessoas, dos trabalhos e na ligação de novos eixos rodoviários, relativos à empreitada Nó Rodoviário de St.° António da Charneca- Fase 1.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, ao dia 1 do mês de outubro de 2026

Interrupção do abastecimento de água

Freguesia de Santo António da Charneca

A Câmara Municipal do Barreiro (CMB) informa que no dia 04 de maio, por motivos de rotura da conduta geral de abastecimento localizada na Rua Alberto Pinto, houve necessidade de proceder à interrupção do abastecimento de água nas zonas e ruas abaixo indicadas no Concelho do Barreiro na referida freguesia:

• Rua Alberto Pinto;
• Rua Flores;
• Quinta do Zé Rita;
• Quinta do Corvo;
• Rua João Deus;
• Rua Vasco Gama;
• Rua Parque;
• Rua Povo Unido;
• Rua Gloria;
• Rua Esperança;
• Zona envolvente;

O fornecimento de água será restabelecido pelas 22h00, previsivelmente, caso tudo corra de acordo com o esperado.

Será disponibilizado abastecimento alternativo de água, através do Serviço Municipal de Proteção Civil e da colaboração da corporação dos B.V. do Sul e Sueste, nos seguintes locais e períodos:

• Rua Alberto Pinto (junto à Confersan) das 19h00 às 19h30
• Quinta do Zé Rita (Rua Cerâmica) das 19h30 às 20h00

Lamentamos pelos incómodos causados.

Para mais informações contacte o DAHUAR, através do telefone 212 068 068.

FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do código da Estrada, que no âmbito da empreitada de Rua do Douro – Requalificação Urbana – Fase 1, em Santo António da Charneca – Barreiro, será necessário proceder ao condicionamento de trânsito e interdição de estacionamento devido a trabalhos na rua do Douro.

A intervenção decorrerá, até 31 de maio de 2026.

Esta medida é adotada com o objetivo de garantir a segurança de pessoas e bens, bem como assegurar as condições necessárias à execução dos trabalhos da empreitada.

Para mais informações, os interessados poderão contactar os serviços técnicos através dos meios habituais.

Barreiro, aos 28 dias do mês de abril de 2026.

Vila Chã, Santo António da Charneca Corte de trânsito nas ruas das Beiras e do Douro 21 e 22 de abril

A Câmara Municipal do Barreiro (CMB) informa que, no âmbito da empreitada de “Rua do Douro – Requalificação Urbana – Fase 1”, será necessário proceder ao corte total do trânsito rodoviário nas seguintes vias em Vila Chã, Freguesia de Santo António da Charneca:

• 21 de abril, terça-feira, na Rua das Beiras;
• 22 de abril, quarta-feira, na Rua do Douro.

No decorrer dos trabalhos, serão assegurados os meios de segurança necessários à salvaguarda de pessoas, designadamente através da criação de percursos alternativos, quer pedonais quer rodoviários.

Esta empreitada consiste na execução de travessias na via para futura ligação de novas condutas de água. As imagens assinalam os condicionamentos em causa.

Para mais informações encontra-se disponível o contacto telefónico da Divisão de Obras Municipais, Estudos, Empreitadas e Energia (DOMEEE): 212 068 262.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8° a 10° do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito do desfile de Bandas Filarmónicas, ira proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo Antonio da Charneca, no dia 30 de maio de 2026, entre as 15h00 e as 16h00.

O corte de trânsito abrange as seguintes artérias:

• Rua Manuel Martins Gosmes Junior
• Largo Egas Moniz
• Rua Vasco da Gama
• Travessa Afonso Henriques
• Rua 1° de Dezembro

Barreiro, 9 de abril de 2026

FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.° a 10.° do Código da Estrada, que proceder-se-á ao condicionamento da circulação rodoviária na Rua José do Vale Patronilo, no traçado entre a Rua David Mourao Ferreira e a Rua dos 3 Concelhos, Penalva, Freguesia de Santo Antonio da Charneca.

O condicionamento terá inicio:

• Às 08h00 do dia 13/04/2026 (2.⁠ª feira), e término previsto para as 17h00 do dia 17/04/2026 (6.ª feira).

Este condicionamento, conforme zona identificada na imagem em anexo, ocorre no âmbito da operação urbanística referente ao processo n.° LT/2021/2.

A presente ação deve-se à necessidade de se proceder à execução de trabalhos de infraestruturas da rede elétrica (abertura de vala para passagem de cabos).

Durante o período do condicionamento, a circulação rodoviária será efetuada de forma alterada por sinalização luminosa.

A sinalização temporária será assegurada pelo promotor da operação urbanística.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, aos 07 dias do mês de abril de 2026.

FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.° a 10.° do Código da Estrada, que das 14h00 às 18h00 de sábado dia 11 de abril de 2026, proceder-se-a ao corte total da circulação rodoviária na Rua Vasco da Gama, Freguesia de Santo Antonio da Charneca, no sentido norte/sul, na zona identificada na imagem infra, no âmbito da operação urbanística referente ao processo CT/2023/16.

Esta ação deve-se à necessidade de proceder à instalação de uma moradia unifamiliar modelar no prédio urbano sito no n.° 7 da supracitada artéria, sendo que para o efeito é necessário o recurso a viaturas pesadas, que ficarão paradas na mesma via, ocupando toda a faixa rodoviária.

Durante o período do corte, o tráfego com destino ao centro de Santo Antonio da Charneca e a todo o território a sul, proveniente da Rua Henrique Andrade Evans (Vila Chã e Cidade Sol), da N11-2 (Palhais/Moita e IC21), deverá utilizar as vias alternativas assinaladas a azul nas imagens em anexo.

A sinalização temporária será assegurada pelo promotor da operação urbanística.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, aos 08 dias do mês de abril de 2026.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenção em espaço público irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, no dia 26 e março, a partir das 8h00, até ao dia 27 de março às 15h00, na Rua Andrade Barroso.