Informações

Isabel Maria da Costa Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia, Santo António da Charneca torna público, nos termos do artigo 56.° do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, que a Junta de Freguesia, em Reunião Pública do Executivo de 20 de outubro de 2026, deliberou aderir à ação nacional de protesto promovida pela ANAFRE contra a Proposta de Orçamento do Estado para 2027 e, em consequência, encerrar ao público todos os serviços da Freguesia no dia 4 de novembro de 2026.

Os serviços reabrem no dia 5 de novembro de 2026, no horário habitual. Para situações urgentes, está disponível o contacto TLM n° 914 0761 181

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicados no sítio da internet da Freguesia.

A próxima Reunião Ordinária Pública será realizada no dia 20 de outubro de 2026 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, nos termos do artigo 29.° e da alínea b) do n.° 1 do artigo 31.° da Lei n.° 91/95, de 02 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.° 70/2015, de 16 de julho, alterada pela Lei n.° 71/2021, de 4 de novembro, e conjugado com o artigo 74.° do Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, que na reunião ordinária, n.° 154/2026 de 1 de setembro de 2026, a Câmara Municipal do Barreiro, deliberou a aprovação da alteração ao Alvará de Loteamento n° 2/2025, da AUGI n° 21, designada por Rua Gago Coutinho, em freguesia de Santo Antonio da Charneca, a qual incide sobre a alteração a redação do título de reconversão nomeadamente com a identificação dos proprietários na descrição de cada Lote e a identificação da área a abandonar ao domínio público. Mantem-se as características do loteamento anteriormente aprovado:

A área total do terreno: 23.560,00 m2;

A área loteada: 19.890,89 m2;

Volume total de construção: 24.085,80 m2;

N.° de Lotes: 25

Para constar, publica-se o presente Edital, que nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, 19 de outubro de 2026

FREDERICO ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PUBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8° a 10° do Código da Estrada, que no âmbito da necessidade da poda de árvores na Rua do Alentejo, Santo António da Charneca, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, das 08:00H às 14:00H, ficará interdito o estacionamento, conforme foto, devido à execução do trabalho de poda das árvores.

Esta ação deve-se a necessidade de garantir a segurança das pessoas e dos trabalhos relativos à necessidade de poda das árvores.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, aos 09 dias do mês de outubro de 2026.

FREDERICO ROSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8° a 10° do Código da Estrada, que no âmbito da empreitada do Nó Rodoviário de St.° António da Charneca- Fase 1, com inicio no dia 7 de Outubro de 2026, pelas 08h00, terá a duração prevista até 31 de dezembro de 2026, assim vai-se realizar o corte parcial do trânsito rodoviário, pelo que a Entidade Executante Construções Pragosa, S.A., condicionada a circulação, afetando os seguintes troços:

• Rua de Lisboa (St. Antonio da Charneca) com um sentido de trânsito e supressão de todos os estacionamentos na via.

Durante este período, o trânsito será desviado pela Rua de Madrid e Rua de Atenas.

Esta ação deve-se à necessidade de garantir a segurança das pessoas, dos trabalhos e na ligação de novos eixos rodoviários, relativos à empreitada Nó Rodoviário de St.° António da Charneca- Fase 1.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, ao dia 1 do mês de outubro de 2026

JOÃO CARLOS LIMA ESQUETIM, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA DO CONCELHO DO BARREIRO, ao abrigo do disposto no artigo 11° da Lei n° 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO:

CONVOCO a Assembleia desta Freguesia, para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar:

Dia 28 de setembro de 2026, pelas 21:00 horas, na Escola Básica da Vila Chã

Com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Intervenção do Público.
2. Leitura, discussão e votação das atas de dezembro de 2025 e abril de 2026
3. Expediente.
4. Período de "Antes da Ordem do Dia"
5. Período da "Ordem do Dia"
   1. Discussão e votação de aberturas de rubricas 
   2. Apreciação da Informação Escrita da Presidente de Junta
6. Diversos

A próxima Reunião Ordinária Pública será realizada no dia 09 de julho de 2026 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)

JOÃO CARLOS LIMA ESQUETIM, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA DO CONCELHO DO BARREIRO, ao abrigo do disposto no artigo 11° da Lei n° 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO:

CONVOCO a Assembleia desta Freguesia, para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar:

Dia 24 de junho de 2026, pelas 21:00 horas, no Centro Social do Bairro da Liberdade

Com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Intervenção do Público.
2. Expediente.
3. Período de "Antes da Ordem do Dia"
4. Período da "Ordem do Dia"
   1. Apreciação da Informação Escrita da Presidente de Junta
5. Diversos

JOÃO CARLOS LIMA ESQUETIM, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA DO CONCELHO DO BARREIRO:

FAZ PÚBLICO para conhecimento geral, que na 1⁠ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 29 de abril de 2026 foram tomadas as seguintes deliberações:

• Ata da Sessão de 18 de setembro de 2025, aprovada por maioria.
• Apreciação e votação à alteração do Mapa de Pessoal para um Técnico Superior, aprovada por maioria.
• Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2025 e do Relatório de Gestão de 2025, aprovada por maioria.
• Aprovação e votação da 1ª Revisão Orçamental de 2026 e 1⁠ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos para 2026, aprovada por maioria.

Interrupção do abastecimento de água

Freguesia de Santo António da Charneca

A Câmara Municipal do Barreiro (CMB) informa que no dia 04 de maio, por motivos de rotura da conduta geral de abastecimento localizada na Rua Alberto Pinto, houve necessidade de proceder à interrupção do abastecimento de água nas zonas e ruas abaixo indicadas no Concelho do Barreiro na referida freguesia:

• Rua Alberto Pinto;
• Rua Flores;
• Quinta do Zé Rita;
• Quinta do Corvo;
• Rua João Deus;
• Rua Vasco Gama;
• Rua Parque;
• Rua Povo Unido;
• Rua Gloria;
• Rua Esperança;
• Zona envolvente;

O fornecimento de água será restabelecido pelas 22h00, previsivelmente, caso tudo corra de acordo com o esperado.

Será disponibilizado abastecimento alternativo de água, através do Serviço Municipal de Proteção Civil e da colaboração da corporação dos B.V. do Sul e Sueste, nos seguintes locais e períodos:

• Rua Alberto Pinto (junto à Confersan) das 19h00 às 19h30
• Quinta do Zé Rita (Rua Cerâmica) das 19h30 às 20h00

Lamentamos pelos incómodos causados.

Para mais informações contacte o DAHUAR, através do telefone 212 068 068.