Informações

FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8.° a 10.° do Código da Estrada, que das 14h00 às 18h00 de sábado dia 11 de abril de 2026, proceder-se-a ao corte total da circulação rodoviária na Rua Vasco da Gama, Freguesia de Santo Antonio da Charneca, no sentido norte/sul, na zona identificada na imagem infra, no âmbito da operação urbanística referente ao processo CT/2023/16.

Esta ação deve-se à necessidade de proceder à instalação de uma moradia unifamiliar modelar no prédio urbano sito no n.° 7 da supracitada artéria, sendo que para o efeito é necessário o recurso a viaturas pesadas, que ficarão paradas na mesma via, ocupando toda a faixa rodoviária.

Durante o período do corte, o tráfego com destino ao centro de Santo Antonio da Charneca e a todo o território a sul, proveniente da Rua Henrique Andrade Evans (Vila Chã e Cidade Sol), da N11-2 (Palhais/Moita e IC21), deverá utilizar as vias alternativas assinaladas a azul nas imagens em anexo.

A sinalização temporária será assegurada pelo promotor da operação urbanística.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, aos 08 dias do mês de abril de 2026.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenção em espaço público irá proceder à interrupção do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, no dia 26 e março, a partir das 8h00, até ao dia 27 de março às 15h00, na Rua Andrade Barroso.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

FAZ PÚBLICO, em cumprimento do disposto nos artigos 41 nº 2 e art.º 40º nº 3 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que esta Câmara Municipal vai realizar uma reunião do seu órgão executivo, REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA, no dia 1 de abril de 2026, quarta-feira, pelas 10:30 horas, nas instalações do Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Rua Miguel Bombarda, S/nº., na União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, no Concelho do Barreiro.

As inscrições para intervenção do público, podem efetuar-se via email para [email protected] (assunto: Reunião de Câmara) até ao dia 31/03/2026 inclusive, ou pessoalmente na Câmara Municipal do Barreiro, edifício dos Paços do Concelho, até ao dia da própria reunião.

Barreiro, 23 de março de 2026

A próxima Reunião Extraordinária Pública será realizada no dia 27 de março de 2026 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)

FREDERICO COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:

• 17.03.26 – Rua António Aleixo nº 24 – St. António, no troço entre a Rua Sophia Mello Breyner e a Rua União Desportiva da Vila Chã, a partir das 09h00 até às 16h00.
• Mais se informa que serão asseguradas alternativas à circulação rodoviária.

Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, ao 13 dia do mês de março de 2026.

FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, nos termos do artigo 29° da Lei n.° 91/95, de 02 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.° 70/2015, de 16 de julho, alterada pela Lei n.° 71/2021, de 4 de novembro, conjugado com o artigo 74.° do Decreto-Lei n.°555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que na reunião ordinária, n.° 106/2026 de 04 de março de 2026, a Câmara Municipal do Barreiro, deliberou a aprovação da alteração ao Alvará de Loteamento n° 5/2008, da AUGI n° 13.I, designada por QUINTA DOS CLÉRIGOS, em Santo António da Charneca, da qual incide sobre a alteração do número de fogos do lote n.° 5, passando de 1 para 2 fogos, da qual resultou o seguinte:

• A área total do terreno é 14.600,00 m²;
• A área loteada é 12.346,60 m²;
• Volume total de construção: 9.679,12 m²;
• N.° de Lotes: 26
• N.° de Fogos: 27

Para constar, publica-se o presente Edital, que nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.

Barreiro, 11 de março de 2026

RUI MIGUEL SANTOS BRAGA
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral que, por despacho datado de 13/11/2025, no âmbito do processo IT/2023/52, desconhecendo-se o(s) proprietário(s) do imóvel sito em Rua 1º de Dezembro, contíguo ao n.º 21 (aparentemente n.º 23) Freguesia de Santo António da Charneca, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, fica(m) o(s) mesmo(s) notificado(s) do teor do Projeto de Decisão proferido em sede do referido processo:

“Considerando que não foi possível proceder à sua notificação pessoal, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 102.º-B do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na atual redação, o qual aprova o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), fica(m) V. Exa.(s) notificado(s), na qualidade de proprietário(s) do imóvel acima referenciado que foi determinado que proceda(m) à execução das obras necessárias constantes no auto de vistoria aludido.

FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,

TORNA PUBLICO, para conhecimento geral e no uso das competências que lhe foram delegadas, pelas Deliberações da Câmara Municipal.°s 598 a 604 de 5 de novembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea rr), do n.° 1 do art.° 33.°, da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, para efeitos do cumprimento do disposto no artigo 14.° e seguintes do Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida, ou Abusivamente, publicado no D.R. - Il serie de 08/01/2024, na alínea c) do n.° 1 do artigo 15.° do citado Regulamento e alínea d), do n.° 1, do artigo 112.° do CPA, que:

Procedeu-se à remoção de uma caravana sem matrícula e sem qualquer elemento identificativo visível, de cor Branca, marca/modelo não identificados, em aparente estado de abandono, ao abrigo do disposto nos artigos 12.° e seguintes do citado Regulamento Municipal, conforme registo fotográfico;

A próxima Reunião Ordinária Pública será realizada no dia 6 de novembro de 2025 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)

António Manuel Couceiro Machado, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca, na qualidade de Presidente em exercício de funções para os efeitos na Assembleia de Freguesia cessante Torna Público que, de acordo com a lei 169/99 de 18 de setembro, na redação alterada pela Lei 5-A/002 de 11 de janeiro, pelas 21:00 horas do dia 31 de outubro do ano 2025, no Salão do Centro Social de Santo António, sito na Rua António Aleixo, n°1 Vila Chã, se irá proceder à Instalação da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca.

Após a instalação, proceder-se-á ao Ato da Eleição dos Vogais da Freguesia de Santo António da Charneca, bem como da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Por constar e produzir os efeitos legais, se publica o presente Edital, que vai ser afixado em todos os lugares de estilo.