A próxima Reunião Extraordinária Pública será realizada no dia 27 de março de 2026 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)
FREDERICO COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento geral e em cumprimento com o disposto nos artigos 8º a 10º do Código da Estrada informa-se que a Câmara Municipal do Barreiro, no âmbito de intervenções de manutenção das redes de abastecimento de água e saneamento, irá proceder ao corte do trânsito por razões de segurança, na Freguesia de Santo António da Charneca, na seguinte artéria e durante os seguintes dias e horários:
Para constar, publica-se o presente Edital que, nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.
Barreiro, ao 13 dia do mês de março de 2026.
FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
FAZ PÚBLICO, nos termos do artigo 29° da Lei n.° 91/95, de 02 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.° 70/2015, de 16 de julho, alterada pela Lei n.° 71/2021, de 4 de novembro, conjugado com o artigo 74.° do Decreto-Lei n.°555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que na reunião ordinária, n.° 106/2026 de 04 de março de 2026, a Câmara Municipal do Barreiro, deliberou a aprovação da alteração ao Alvará de Loteamento n° 5/2008, da AUGI n° 13.I, designada por QUINTA DOS CLÉRIGOS, em Santo António da Charneca, da qual incide sobre a alteração do número de fogos do lote n.° 5, passando de 1 para 2 fogos, da qual resultou o seguinte:
Para constar, publica-se o presente Edital, que nos termos da lei, será afixado nos locais de estilo.
Barreiro, 11 de março de 2026
RUI MIGUEL SANTOS BRAGA
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
FAZ PÚBLICO, para conhecimento geral que, por despacho datado de 13/11/2025, no âmbito do processo IT/2023/52, desconhecendo-se o(s) proprietário(s) do imóvel sito em Rua 1º de Dezembro, contíguo ao n.º 21 (aparentemente n.º 23) Freguesia de Santo António da Charneca, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, fica(m) o(s) mesmo(s) notificado(s) do teor do Projeto de Decisão proferido em sede do referido processo:
“Considerando que não foi possível proceder à sua notificação pessoal, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 102.º-B do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na atual redação, o qual aprova o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), fica(m) V. Exa.(s) notificado(s), na qualidade de proprietário(s) do imóvel acima referenciado que foi determinado que proceda(m) à execução das obras necessárias constantes no auto de vistoria aludido.
FREDERICO ROSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO,
TORNA PUBLICO, para conhecimento geral e no uso das competências que lhe foram delegadas, pelas Deliberações da Câmara Municipal.°s 598 a 604 de 5 de novembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea rr), do n.° 1 do art.° 33.°, da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, para efeitos do cumprimento do disposto no artigo 14.° e seguintes do Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida, ou Abusivamente, publicado no D.R. - Il serie de 08/01/2024, na alínea c) do n.° 1 do artigo 15.° do citado Regulamento e alínea d), do n.° 1, do artigo 112.° do CPA, que:
Procedeu-se à remoção de uma caravana sem matrícula e sem qualquer elemento identificativo visível, de cor Branca, marca/modelo não identificados, em aparente estado de abandono, ao abrigo do disposto nos artigos 12.° e seguintes do citado Regulamento Municipal, conforme registo fotográfico;
A próxima Reunião Ordinária Pública será realizada no dia 6 de novembro de 2025 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)
António Manuel Couceiro Machado, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca, na qualidade de Presidente em exercício de funções para os efeitos na Assembleia de Freguesia cessante Torna Público que, de acordo com a lei 169/99 de 18 de setembro, na redação alterada pela Lei 5-A/002 de 11 de janeiro, pelas 21:00 horas do dia 31 de outubro do ano 2025, no Salão do Centro Social de Santo António, sito na Rua António Aleixo, n°1 Vila Chã, se irá proceder à Instalação da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca.
Após a instalação, proceder-se-á ao Ato da Eleição dos Vogais da Freguesia de Santo António da Charneca, bem como da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Por constar e produzir os efeitos legais, se publica o presente Edital, que vai ser afixado em todos os lugares de estilo.
Procedimento Concursal - Assistente Técnico
A próxima Reunião Ordinária Pública será realizada no dia 9 de setembro de 2025 às 18:00 horas na Rua Alexandre Herculano, n.º29, Santo António da Charneca (Instalações contíguas à Sede da Junta de Freguesia)
Encontram-se abertas inscrições do dia 27 de agosto de 2025 até dia 10 de setembro de 2025, para recrutamento de agentes eleitorais.
